08/02/2008

A Escolha Capital
N�o estou zangado, estou ressentido porque me foi negada justi�a. Mas estou feliz que me foram dados amigos como uma fam�lia. Amo-vos a todos.Por favor, mantenham viva a minha mem�ria (Dominique Green - justi�ado no bra�o da morte em 2004)

40 anos de Sant�Egidio: os milagres s�o poss�veis 1968 - 2008

Em Nova Iorque parecia um dia como outro qualquer, aquele 18 de Dezembro. Natal, compras, frio, �rvores iluminadas. Nas Na��es Unidas n�o havia compras, mas o voto final da Assembleia-geral sobre quest�es j� discutidas, combatidas e definidas nas comiss�es. �frica tinha feito a sua parte: Mo�ambique entre os co-patrocinadores. O Gab�o, cuja decis�o de abolir a pena de morte data de 31 de Dezembro, em estrita colabora��o com a Comunidade de Sant� Egidio, tinha introduzido na Comiss�o dos Direitos Humanos, em Novembro, a Resolu��o. A Costa do Marfim, mesmo no �ltimo dia, juntou-se como co-patrocinador, atingindo o n�mero 89, talvez o mais alto at� a� nunca registado.

Estava l�, ap�s 15 anos de trabalho para criar uma frente moral e pol�tica mundial em prol do mais nobre dos respeitos pela vida humana, sem excep��es, para n�o baixar nunca o estado e cada um de n�s ao n�vel de quem mata. Nunca. Depois de ter criado o movimento mundial das Cidades contra a Pena de Morte, que j� conta com 750 cidades no mundo, e depois ter promovido o Apelo por uma Morat�ria Universal que recolheu mais de cinco milh�es de assinaturas em 153 pa�ses do mundo e que pessoalmente entreguei com uma delega��o ao Presidente da Assembleia geral da ONU Srgjan Kerim a 2 de Novembro: estava claro assim que n�o era uma vis�o �europeia� dos direitos humanos e que n�o tinha mesmo nada de �neo-colonialista�.

Estava o mundo a pedi-lo. Como quando, na hist�ria humana, percebeu-se que a escravid�o e a tortura eram inaceit�veis: mesmo se o mundo tenha feito um uso despropositado durante s�culos e durante s�culos tinha pensado que uma pr�tica desumana como a escravid�o fosse �normal�.

� um dos muitos resultados deste quarenta anos de hist�ria de Sant� Egidio que viram nascer da mesma maneira o fim da guerra em Mo�ambique, na Guatemala e no Burundi, a reunifica��o da Costa de Marfim ap�s 5 anos de divis�o, com o trabalho feito juntamente com o Presidente do Burkina Faso, as Escolas da Paz, a batalha vencedora do DREAM para combater contra a SIDA na �frica sub-sahariana. E os beb�s s�os, sem o v�rus e os pais que hoje est�o a ser tratados e vivem com todas as suas fam�lias s�o a prova que n�o existem batalhas imposs�veis.

Tudo nasce, como sempre, na hist�ria de Sant�Egidio, da amizade, do encontro concreto com uma pessoas, duas, tr�s, com a decis�o de assumir aqueles problema como nosso, mesmo como se faz em fam�lia. O encontro com o detido no bra�o da morte no Texas, Dominique Green, representa o come�o daquela que se tornaria uma grande campanha mundial, como a amizade com poucos mo�ambicanos, no in�cio, nos anos setenta, esteve na origem do grande trabalho e do �milagre� da paz constru�da em Roma e at� tornou africana a Comunidade de Sant� Egidio, mesmo se nasceu na It�lia.

A Comunidade de Sant� Eg�dio completa quarenta nos no dia 7 de Fevereiro.

Hoje no s�tioda Comunidade na web existem 25 l�nguas principais, porque Sant� Egidio � sempre local, � nunca chega de fora� , mesmo se globaliza a solidariedade numa nova alian�a entre o Norte e Sul do mundo. O que se percebe aos 40 anos?

1. N�o h� nada de imposs�vel, os milagres constroem-se com amor, paci�ncia, intelig�ncia, de muitas pessoas.

2. A vida � um bem demasiado precioso para ser desperdi�ado ou humilhado e n�o tem fronteiras.

3. Defender os meninos de rua, os idosos marginalizados, dar esperan�a aos jovens, ajudar os imigrados do Sul do mundo na Europa, construir as raz�es da conviv�ncia entre pessoas de culturas e etnias diferentes, entre gera��es, afirmar o direito � sa�de, mas tamb�m o direito ao futuro de mundos abandonados �s pandemias de mal�ria, tuberculose, m� nutri��o ou SIDA, � parte da mesma batalha pela dignidade humana e pede simpatia para cada homem e cada mulher.

4. Sermos crist�os, amigos de Jesus, ajuda-nos a ser amigos de todos e tamb�m de quem n�o � como tu.

5. Defender uma vida humana � sempre defender o mundo inteiro.

Poderia continuar. Mas o engra�ado � que estamos apenas no come�o e que o pr�ximo cap�tulo ser� escrito dentro da ressurrei��o de toda �frica.

Um sonho para �frica: abolir a pena capital em todo o continente geografia da pena capital no continente africano

�frica ganhou um novo primado nestes �ltimos anos: � o continente onde o progresso para a aboli��o da pena de morte marcou novas e significativas conquistas. Um exemplo disso � Mo�ambique, que aboliu a pena capital em 1990 com a emana��o da nova Constitui��o. Esta, no artigo 70, significativamente diz: � 1. Todo o cidad�o tem direito � vida. Tem direito � integridade f�sica e n�o pode ser sujeito a tortura ou tratamentos cru�is ou desumanos. 2. Na Rep�blica de Mo�ambique n�o h� pena de morte�.

Morat�ria das execu��es

A maioria dos pa�ses africanos, por lei ou por pr�tica, n�o aplica a pena capital. Embora haja 16 Estados que a mant�m (30,18% do total), 14 Estados j� t�m cancelado nas suas constitui��es o recurso � condena��o capital (26,41%), enquanto 23 pa�ses, 43,41%, s�o abolicionistas de facto: a pena de morte, mesmo quando ainda prevista pela lei, n�o � executada pelo menos h� 10 anos e � geralmente comutada em outros tipos de penas, como a pris�o perp�tua. Dois destes pa�ses, Arg�lia e Mali, impuseram j� por decreto h� anos uma morat�ria das execu��es. Em diversos pa�ses os chefes de estado, que devem assinar os mandatos de execu��o, mostraram grande relut�ncia em faz�-lo. E isto � principalmente devido � consci�ncia da confian�a d�bia que t�m a respeito do inteiro processo judici�rio, a partir do acto de prender at� � condena��o.

�frica � portanto o continente que, dados em m�o, conta com o maior n�mero de Estados abolicionistas de facto no mundo. Sob alguns aspectos trata-se de uma situa��o mais avan�ada em rela��o a outros continentes: como nas Am�ricas, onde numerosos pa�ses, Estados Unidos inclusive, mant�m a v�rios t�tulos a possibilidade de executar condena��es � morte; mas sobretudo na �sia, o continente com a percentagem mais alta de pa�ses onde se mant�m o mais alto n�mero de execu��es.

Geralmente o sistema judici�rio em vigor nos pa�ses africanos baseia-se em c�digos ocidentais implantados e praticados durante a �poca colonial. Nos pa�ses de maioria mu�ulmana, onde o Isl�o se enraizou bastante para se tornar a religi�o de Estado, sobre a lei ou sobre processos judici�rios influencia de maneira determinante a Sharia, a lei divina contida no Alcor�o. Todavia n�o se encontra uma correla��o, pelo menos directa, entre a aplica��o da pena de morte e a forma do Direito em vigor. Alguns pa�ses abolicionistas, de norma ou de facto, apresentam ordenamentos jur�dicos de influ�ncia ocidental ou isl�mica. Em algumas circunst�ncias, at�, existe uma mistura entre estes dois sistemas. � o caso, por exemplo, da Tun�sia, pa�s abolicionista de facto, ou a Arg�lia, que est� a aplicar desde 1993 uma morat�ria das execu��es, decretada pelo ex Presidente Zeroual.

Pelo contr�rio, pa�ses como a L�bia ou o Egipto, com ordenamentos semelhantes, onde confluem as diversas componentes jur�dicas, mant�m a pena capital nas senten�as dos seus pr�prios tribunais, utilizando-as �s vezes de forma amb�gua para fins internos ou como instrumento de press�o para com a comunidade internacional. H� pa�ses que a mant�m nas �reas de maioria isl�mica bem como naquelas com ordenamentos mais semelhantes �queles ocidentais. O mesmo vale para os abolicionistas.

Em �frica a pena de morte � sempre mais residual: em 2004 foi activada em apenas quatro pa�ses � Uganda, Egipto, Sud�o e Som�lia � onde foram registadas pelo menos 16 execu��es contra as 56 de 2003 e as 63 de 2002 em todo o continente. Em 2005, regista-se uma retomada das execu��es na L�bia e na Eritreia. Em 2006 a Guin� Equatorial e o Botswana retomaram as execu��es, em triste companhia com o Egipto, a Som�lia, a Rep�blica Democr�tica do Congo e o Uganda. Oficialmente, em 2006 registam-se 12 execu��es. A Eti�pia em 2007 praticou a sua segunda condena��o � morte em dez anos. H� alguns anos, mais de 90 % das execu��es de que se tem conhecimento foram praticadas num restrito n�mero de pa�ses, entre os quais n�o consta nenhum pa�s africano: Kuwait, China, Ir�o, Iraque (at� Abril de 2003; restabelecida em Agosto de 2004 ap�s um ano de suspens�o da queda do regime de Saddam Hussein), Vietname, Estados Unidos. � oportuno, al�m disso, assinalar mais um dado encorajador registado nos �ltimos tr�s anos: as numerosas comuta��es das condena��es � morte em pena de deten��o; foram decretadas por diversos pa�ses africanos, entre os quais, o Burundi, a Eti�pia, o Gana, Marrocos, a Nig�ria, a Rep�blica do Congo, a Tanz�nia, a Z�mbia, habitualmente por ocasi�o de festas nacionais, anivers�rios da independ�ncia ou datas particulares. Centenas de prisioneiros beneficiaram. S�o procedimentos emblem�ticos do processo de humaniza��o da justi�a, que leva a considerar como intoler�vel o uso da morte como pena e contribuem a levar toda �frica a grande passos para a definitiva liberta��o da utiliza��o da condena��o capital.

Portanto, �frica, apesar das suas feridas e os conflitos que a assolam, distingue-se por um desenvolvimento positivo na direc��o abolicionista e se encaminha a assumir um papel determinante nesta batalha, decisiva para a inteira humanidade.

Em 2007 foi lan�ado o significativo apelo do Primeiro-ministro italiano Romano Prodi aos l�deres da Uni�o Africana, em Addis Abeba a 28 de Janeiro, com vista a apresenta��o � ONU da proposta de Morat�ria Universal da pena capital: �Devemos ser pela vida e contra a morte da mesma maneira como somos contra a injusti�a e o sofrimento�. A transforma��o da campanha por uma morat�ria da pena de morte, da iniciativa global, com co-patrocinadores de todos os continentes foi a primeira e mais importante chave do sucesso da resolu��o aprovada pela Assembleia-Geral das Na��es Unidas. Determinante o papel do continente africano com 17 votos a favor (mas tamb�m os 14 que abstiveram tiveram a sua import�ncia), em particular a �frica do Sul, Mo�ambique, Gab�o e Ruanda, onde o governo teve a grande coragem pol�tica em abolir a pena de morte, num pa�s que ainda traz bem evidentes as marcas do genoc�dio de 1994.

Cinco milh�es em assinaturas

Muitos dos votos a favor dos Estados africanos � mo��o apresentada �s Na��es Unidas, foram constru�dos durante estes �ltimos anos pelo paciente trabalho da Comunidade de Sant� Egidio, com uma actividade de persuas�o favorecida pela longa hist�ria de amizade e presen�a da Comunidade em �frica. No passado m�s de Novembro, a Sant� Egidio entregou em Nova Iorque, nas m�os do Presidente da Assembleia-Geral, cinco milh�es de assinaturas recolhidas em muitos pa�ses do mundo, e muitas delas em �frica. Numerosas siglase organiza��es est�o envolvidas na grande batalha pela morat�ria, como se deduz pela composi��o da World Coalition against Death Penalty. Todavia a Sant�Egidio nunca se quis limitar apenas nas actividades de lobbying, para alcan�ar o objectivo desejado. Achou necess�rio operar em profundidade na sociedade, envolvendo os pr�prios africanos, os respons�veis pol�ticos e institucionais, mas tamb�m os simples cidad�os e a opini�o p�blica do continente. Esse trabalho tem sido feito sobretudo pelas comunidade africanas de Sant�Egidio, que se empenharam a falar contra a pena capital nas cidades e nas aldeias, a recolher as assinaturas pela morat�ria nas universidades e nos bairros populares, a falar com os chefes tradicionais e com os ju�zes, com os presidentes de munic�pios e com os l�deres religiosos locais. O melhor testemunho do seu esfor�o �, al�m do trabalho di�rio, a presen�a continua em muit�ssimas cadeias e nos corredores da morte.

Em muitas partes do mundo esta luta � associada com a busca de um crit�rio de justi�a mais aut�ntico, n�o vingativo mas sempre reabilitativo. Liga-se com a aspira��o a um mais alto n�vel de civiliza��o e de defesa dos direitos humanos que englobe todos, v�timas e culpados dos crimes. Em muitas partes do mundo, assim como na consci�ncia de uma multid�o de pessoas, a pena de morte � sempre sentida como uma viola��o irrepar�vel da sacralidade da vida e da dignidade humana, que embrutece e n�o protege as sociedades que a aplicam.

Africa for Life

Com a participa��o activa numa campanha �global� como aquela por uma morat�ria universal da pena de morte, �frica lan�ou ao mundo um forte sinal em sinergia com Europa. Estamos plenamente imergidos numa �poca, onde a consci�ncia da interliga��o das rela��es a n�vel planet�rio gera motiva��es e inst�ncias sempre mais alargadas de unidade e coopera��o. Eur�frica � um grande projecto � frisa Andrea Riccardi, fundador da Comunidade de Sant�Egidio � onde colocar as diversas identidades nacionais, europeias e africanas: �Eur�frica pretende ser uma pol�tica, mas tamb�m um conjunto de sentimentos e de ideias entre mundos que se descobrem pr�ximos�. � uma vis�o evocadora de sentimentos de comunh�o, que oferece �um quadro de digna reciprocidade ao interesse com que os africanos olham para Europa�. Para dar for�a a esta vis�o do futuro � preciso efectuar escolhas pol�ticas, que desenvolvam ideias e sentimentos numa perspectiva de envolvimento dos pa�ses e das suas sociedades civis. H� tempo que est� convicta disso a Co unidade de Sant� Egidio que, � dist�ncia de dois anos, em Novembro de 2005 e Junho de 2007, promoveu em Roma dois col�quios internacionais sob o nome �Africa for life�, que viram a participa��o de numerosos ministros da Justi�a de pa�ses africanos, abolicionistas ou n�o, para um confronto e uma troca de experi�ncias. Duas iniciativas surgidas da ideia de dar voz �s experi�ncias africanas de legisla��o respeitosa da vida, para que sirvam de modelo para os outros pa�ses do continente e para apoiar os processos j� em curso para a suspens�o das execu��es e refor�ar cada decis�o nesse sentido.

A situa��o onde estamos, no limiar deste novo mil�nio, diz-nos que n�o existem direitos conquistados em qualquer lado e para sempre. E que para tutelar e afirmar os direitos do homem � necess�rio um empenho constante e uma cont�nua busca dos meios mais apropriados. Se o direito � vida se tornar a �l�ngua franca� do s�culo XXI, com a proposi��o de forma de universalismo, capaz de vivificar as diversas identidades culturais, religiosas., pol�ticas existentes e de exaltar as potencialidades de dignidade, liberdade e justi�a em cada uma, isto querer� dizer que o desafio lan�ado em Dezembro de 1948 � com a Declara��o Universal dos Direitos Humanos � ser� verdadeiramente ganha.

A pena de morte ir� desaparecer. N�o sabemos ainda quando, mas acontecer�.

A escolha capital

o papel dos pa�ses africanos para a morat�ria da pena de morte

Desde o dia 18 de Dezembro de 2007 � poss�vel esperar que a pena de morte se torne em breve hist�ria do passado. O �xito positivo do voto da Assembleia das Na��es Unidas sobre a resolu��o que convida os Estados membros a aplicar uma morat�ria das execu��es capitais, � uma viragem da qual talvez n�o consigamos ainda imaginar todas as consequ�ncias. � um marco que indica um novo padr�o moral largamente partilhado e que ser� sempre mais dif�cil e embara�oso ignorar a n�vel internacional. Ser� isso, por exemplo, para um pa�s como os Estados de Unidos de Am�rica, que tem quase inscrito no seu c�digo gen�tico a difus�o no mundo dos valores de liberdade e democracia. Talvez n�o se trate apenas de coincid�ncias se s� ap�s quatro dias depois do voto das Na��es Unidas, o Estado do New Jersey tenha abolido a pena de morte do seu ordenamento; e um amplo debate na opini�o p�blica esteja a discutir os fundamentos da legitimidade das execu��es capitais.

Os sonhos mostram o caminho

A Comunidade de Sant� Egidio tem trabalhado por mais de dez anos para este extraordin�rio e alt�ssimo objectivo. Em 1996, quando come��mos, parecia mesmo apenas um sonho. Os pa�ses que ent�o tinham cancelado a pena de morte do seu c�digo eram apenas 59. Hoje s�o 95, pouco menos que o dobro. A estes acrescentam-se os 30 que a aboliram de facto, isto � que a mant�m por lei, mas n�o a aplicam pelo menos h� uma d�cada. Muitas vezes s�o os sonhos a mostrarem o caminho a percorrer e n�o � ilus�rio ou v�o viver para eles tentando, mesmo com os parcos meios que temos, de os transformarem em realidade. N�o era come�ada assim a aventura das negocia��es de paz para Mo�ambique em Roma?

O sonho de um mundo sem a pena de morte agora parece estar mais pr�ximo da realidade. � uma conquista recente da nossa civiliza��o. Desde sempre, infelizmente, o mundo viveu em companhia da pena de morte. As religi�es do Mediterr�neo, a cultura grega, e durante muito tempo o melhor do pensamento ocidental, n�o s� acharam que a pena de morte era correcta, mas at� oportuna. S� no s�culo XVIII o pensamento ocidental chegou ao limiar da sacralidade da vida de cada homem e de cada mulher. Com Cesare Beccaria assistimos ao primeiro questionamento sobre a pena de morte, considerada - n�o s� in�til � s�o as penas ligeiras, mas certas, afirma Beccaria, a reduzir o crime � mas errada. � a premissa � primeira aboli��o por parte de um Estado, por iniciativa de Pietro Leopoldo, Gr�o-duque da Tosc�nia: isto foi a 30 de Novembro de 1786. Hoje o dia 30 de Novembro se tornou, por iniciativa da Comunidade de Sant�Egidio, a Jornada Internacional das Cidade pela Vida.

Novembro de 2007: marco hist�rico

Mas � com a Segunda Guerra Mundial que come�a uma recusa mais radical da pena de morte e se criam as premissas para que a Europa seja o primeiro continente no mundo sem a pena capital. A viragem das Na��es Unidas, cuja resolu��o viu 104 Estados votar a favor, 54 contra e 29 abster-se, confirma uma situa��o muito encorajadora, mesmo se entre os pa�ses que ainda a mant�m, para al�m dos Estados �rabes e com maioria mu�ulmana, fiquem grandes na��es como os Estados Unidos, a �ndia, a China e o Jap�o: a discriminante entre a pena de morte e outras formas de justi�a, n�o �, evidentemente, a democracia.

Tamb�m a tortura e a escravid�o pareciam naturais, necess�rias, insubstitu�veis. Mas n�o era assim. Hoje tamb�m a pena de morte pode fazer parte do dep�sito ideol�gico do passado. H� tempo a Igreja cat�lica tornou-se � em particular com o pontificado de Jo�o Paulo II � a primeira grande �ag�ncia� moral internacional a opor-se em cada inst�ncia, tamb�m nos casos individuais, contra a pena capital. E existe um movimento de relevo em todas as culturas e as religi�es que deseja uma justi�a sempre capaz de respeitar a vida, como mostra tamb�m o apelo para a morat�ria universal promovida pela Comunidade de Sant�Egidio e que at� hoje foi subscrito por quase cinco milh�es de pessoas em 145 pa�ses do mundo.

A pena de morte acrescenta sempre uma morte a uma morte j� ocorrida e nunca devolve a vida. Congela no �dio as fam�lias das v�timas durante anos e promete uma recupera��o imposs�vel. N�o � dissuasiva, n�o faz diminuir o n�mero dos crimes, mas reduz o Estado ao n�vel de quem mata. Mesmo querendo afirmar uma cultura de vida, afirma uma cultura de morte a n�vel mais alto, ao do Estado e da comunidade civil. Atinge muitas vezes inocentes: eu os vi pessoalmente entrando nos bra�os da morte. Atinge os opositores pol�ticos e as minorias sociais e religiosas em pa�ses totalit�rios, mas tamb�m democr�ticos. Custa muitas vezes mais do que as outras formas de justi�a. N�o � por acaso que, cinquenta anos depois da Declara��o Universal dos Direitos do Homem, o Tribunal Penal Internacional n�o prev� mais a pena de morte mesmo em caso de crimes contra a humanidade.

Uma frente internacional polif�nica

Os pa�ses que se opuseram � Resolu��o sobre a morat�ria tentaram afirmar que ela foi fruto de uma inger�ncia neo�colonialista dos valores ocidentais em detrimento das outras culturas e civiliza��es. Mas desta vez as teses de Huntigton foram clamorosamente desmentidas: pa�ses-guia de mundos diferentes alinharam-se na primeira fila, n�o s� para defender, mas tamb�m para sufragar com grande energia as raz�es dos abolicionistas, ao lado dos europeus e contribuindo para alimentar uma frente internacional variada e extraordinariamente polif�nica.

Papel dos pa�ses africanos

�frica desempenhou um papel decisivo. � um continente que sobre a pena de morte est� a mudar mais rapidamente que os outros. Mesmo esgotada por conflitos e pobreza, distingue-se por uma tend�ncia positiva, seja na diminui��o constante do c�mputo das execu��es (oficialmente em 2006 contaram-se 12 em seis pa�ses), seja no aumento dos pa�ses abolicionistas ou que pratiquem a morat�ria da pena capital. As �ltimas boas not�cias chegam do Ruanda, cujo Parlamento votou a 8 de Junho passado o cancelamento da pena de morte do seu ordenamento jur�dico e do Gab�o, que o fez em Novembro.

Actualmente a situa��o no continente v� 15 pa�ses abolicionistas de jure (al�m do Ruanda e o Gab�o, a �frica do Sul, Angola, Cabo-Verde, Costa de Marfim, Djibouti, Guin� Bissau, Lib�ria, Maur�cias, Mo�ambique, Nam�bia, S�o Tom� e Pr�ncipe, Senegal e Seicheles); outros 23 abolicionistas de facto (Arg�lia, Benin, Burkina Faso, Camar�es, Comores, Eti�pia, Gambia, Gana, Qu�nia, Lesoto, Madag�scar, Malawi, Mali, Maurit�nia, N�ger, Rep�blica Centro Africana, Rep�blica do Congo, Suazil�ndia, Tanz�nia, Togo, Tun�sia e Z�mbia); em dois pa�ses (Arg�lia e Mali) a morat�ria foi accionada por lei; 16 s�o os pa�ses que a mant�m. Em mais de metade dos pa�ses africanos ningu�m � j� condenado � morte.

A resposta africana � cultura da vida faz esperar para um futuro melhor do continente e do mundo. Todos precisamos de �frica, para dar respiro a um humanismo mais apaixonado e com mais vitalidade. Em �frica existe abund�ncia de vida. � uma amea�a? N�o. � uma grande reserva de esperan�a.

� necess�rio dar voz a mult�plices experi�ncias africanas para que sirvam de modelo para todos: cedo �frica pode tornar-se o segundo continente no mundo sem a pena de morte.

Gosto de salientar a exemplaridade, num acontecimento como este, de Mo�ambique, que aboliu a pena de morte em 1990: um grande pa�s, h� muitos anos exemplo continental sobre as grandes perspectivas da paz, da justi�a e dos direitos humanos. Sinto-me emotivamente envolvido nesta bela aventura sob o signo da renascen�a, come�ada, pode-se dizer, a 4 de Outubro, h� quinze anos atr�s dentro das paredes de um antigo convento no bairro de Trastevere em Roma. Aquela �paz romana� foi verdadeiramente a origem de uma nova esperan�a para �frica inteira. Hoje faz da na��o mo�ambicana um modelo a imitar.

Autoretrato de um condenado � morte

Dominique Jerome Green

�Gostava muito se a primeira coisa que a gente reparasse em mim fosse um sorriso luminoso. As condi��es em que vivo hoje privaram-me de qualquer tra�o de alegria que dantes eram o centro da minha exist�ncia. As �nicas coisas que encontras aqui s�o cabe�as baixas, caras tristes e pessoas derrotadas. Por isso s� o facto de poder sorrire levar-me pouco a s�rio faz de modo que eu possa atrair a aten��o dos outros rapazes, mas n�o � uma coisa f�cil.

O ter�o das 101 contas

As pessoas s�o, pelo con�tr�rio, atra�das pelo ros�rio azul e preto que trago no pesco�o, composto de 101 contas. Trago-o fora da roupa, e, cumprido como �, acaba sempre por atrair a aten��o. Todos aqueles que falam comigo acabam por me perguntar sobre o meu colar. No come�o parecia-me esquisito mas estava errado. As perguntas s�o de v�ria natureza; simples curiosidade. Tro�as, perguntas sobre a minha religi�o, perguntas sarc�sticas. Habitualmente n�o respondia �s perguntas, ou, se respondia, fazia-o com piadas para tentar mudar de assunto.

As raz�es pelas quais uso aquele ros�rio h� assim tanto tempo s�o raz�es pessoais, algo que pertence s� a mim.

Chegou o momento de explicar cada coisa.

Quando entrei no bra�o da morte era apenas um mocinho, confuso, agressivo e provocador. Pode comunicar com homens que viram em mim algumas possibilidades de crescimento. Estes homens falaram comigo, guiaram-me, ajudaram-me a reencontrar-me. Mostraram-me como abrir os olhos e a mente.

Hoje j� n�o � assim. Hoje os ambientes comuns s�o nos negados e a possibilidade de crescer � negada a quem entra no bra�o da morte, gente que precisa de algu�m que lhes ajude, de algu�m que os guie e os ajude a crescer. Guias espirituais que lhes fa�am compreender que entrar aqui n�o o fim da vida mas simplesmente uma segunda oportunidade.

No come�o pensava: �Como se pode s� apenas dizer que viver no bra�o da morte no Texas � uma segunda oportunidade?� Mas no fim, o que me fez verdadeiramente perceber, foi quando a um amigo meu, uma daquelas pessoas especiais que me ajuda�vam, foi comunicada a data da execu��o.

Ele disse-me que, desde que ele n�o estaria mais vivo eu terei a possibilidade de transmitir tudo aquilo que ele me explicara aos outros condenados, para fazer mudar a sua vida tamb�m. Estas palavras mudaram tamb�m a minha vida.

� mesmo daquele mo-mento que comecei a fazer o meu ros�rio, conta ap�s conta. Cada conta repre�senta um dos meus amigos, guias e mestres, que j� morreram, e que me deram a possibilidade de usar os seus conhecimentos e a sua sabedoria para tocar a vida dos outros prisioneiros.

Nunca terei acreditado que o meu ros�rio se tornasse t�o cumprido. Vistos os erros e a confus�o que faz o sistema judici�rio texano, esperaria que algu�m teria feito algo para travar o que estava aconte�cer aqui... mas n�o acon�teceu.

E 11 anos depois o n�mero das execu��es continua a aumentar. Desde a minha chegada, foram mortas 250 pessoas...

conhecia-as quase todas. Escolhi de parar o meu ros�rio a 101 porque mesmo naquela altura percebi finalmente como tocar a

vida dos outros e marcar a diferen�a.

Muitos homens aqui n�o t�m tido a possibilidade de aprender o auto controlo e a disciplina por pessoas como Paul Rougeau; poder rir e brincar tamb�m quando as coisas n�o poderiam ser piores como fazia sempre Rick Jones; falar a na��es inteiras, faz�-las lutar pela liberta��o da cadeia como Odel Barnes; tornar-se amigos, irm�os mais velhos mais de quem ningu�m como fazia Vincent Cooks; fazer com que este lugar n�o destrua a tua cabe�a, o teu corpo e teu esp�rito como Emerson Rudd; ser um guia sem comandar sobre ningu�m como Ponchai Wilkerson; fazer mudar a muitos a sua opini�o sobre a pena de morte, como no caso da injusta execu��o de Gary Graham; olhar a este lugar como a uma segunda pos sibilidade, como me ensinou David Atwood.

Estas s�o as vidas que comp�em o meu ros�rio.

Por isso n�o me aflijo se as pessoas n�o ficam atra�das pelo meu sorriso� e se o meu sorriso n�o ser� nunca a mesma coisa em que repa�ram�no fundo o esplendor do meu rosto vem daquilo que est� � volta do meu pesco�o.� (Carta da cadeia do bra�o da morte � Livingstone, Texas)

As suas �ltimas palavras

�H� um mont�o de gente que me acompanhou at� este ponto e n�o posso agradec�-los todos. Mas obrigado pelo vosso amor e pelo vosso apoio. Permitiram-mede fazer muito mais daquilo que teria conseguido fazer sozinho.

Conquistei muito. N�o estou zangado, estou res�sentido porque me foi negada justi�a. Mas estou feliz que me foram dados amigos como uma fam�lia.

Amo-vos a todos.

Por favor, mantenham viva a minha mem�ria.�

Para al�m da morte

Hist�ria da amizade entre a Comunidade de Santo Eg�dio e Dominique Green, o jovem afro-americano executado a 27 de Outubro de 2004, depois ter vivido durante 13 anos no bra�o da morte

A amizade e a fraternidade que ligam a Comunidade de Sant� Egidio a Dominique Green, revelaram-se em toda a sua for�a nos dias dram�ticos precederam a sua execu��o, nos quais nos uniu uma extraordin�ria e intensa ora��o. Contar sobre Dominique � um gesto de afecto por um jovem que se tornou nosso irm�o e para o qual temos uma grande d�vida: foi ele que, convidando-nos primeiro a entrar nos bra�os da morte e pedindo-nos para sermos seus companheiros na resist�ncia contra o mal, empurrou-nos a engajar-nos a batalha contra a pena de morte, que hoje prossegue com maior determina��o, tamb�m em nome dele.

Tinha pouco mais de 18 anos quando entrou na cadeia; pouco mais de 31 na noite em que foi morto. Conhecemo-nos h� dez anos, respondendo a uma carta dele publicada num di�rio italiano. Pedia-nos uma m�o estendida para al�m das grades para n�o ceder �s leis de embrutecimento que regulam e esmagam a vida dos condenados. Dominique quis �conquistar-nos�, recordando a ele mesmo e a n�s, que a sua vida valia muito, mesmo se muito esgotada. Muitas vezes, aos contos da sua adolesc�ncia (a fam�lia, a m�e que sofria de problemas ps�quicos e o pai alco�latra, sobre os dois irm�os mais novos para proteger, os pequenos bandos de afro-americanos de Houston, a vida de rua), entrela�ou-se o conto dos esfor�os para manter � na cadeia � a sua dignidade.

O milagre de um sorriso

Era orgulhoso do seu sorriso: �um milagre� do qual era orgulhoso e que foi importante para muitos outros companheiros de cadeia. Sorrir apesar da tr�gica escola de dor e sofrimento que foi a �Polansky Unit� (este � nome da cadeia onde ficou detido Dominique): aqui viu morrer um a um mais de 150 pessoas, muitas das quais se tinham tornado seus amigos.

O segundo �milagre� foi para ele o amor da Comunidade: no cora��o da sua batalha pela vida e contra o desespero encontrou o consolo de uma nova fam�lia. Atrav�s do rosto e das palavras de alguns de n�s tornou-se irm�o de todos. Ficamos surpreendidos uns dos outros: Dominque, em descobrir a Comunidade�. Era curioso, simp�tico, interessava-lhe tudo de n�s. Gostava de ouvir sobre as escolas da paz, sabia do nosso empenho nas cadeias africanas.

Ficou grato pela defesa legal, fruto dos esfor�os de todos n�s, tamb�m dos mais pobres.

E n�s ficamos surpreendidos com ele. Ficamos abismados da sua capacidade de amizade, da sua tenaz vontade de combater, da sua sensibilidade. Come�ou a estudar Direito, queria viver a qualquer custo e, apesar de muitos per�odos tr�gicos e de desconforto, tinha sempre recome�ado a esperar. Nunca renunciou a sorrir e a rir. Meteu-nos � prova muitas vezes. Queria estar certo de um amor fiel, que o estimava por aquilo que era e que o teria acompanhado atrav�s de todas as provas. Finalmente percebeu que nunca o teriam abandonado e encontrou a confian�a.

Em busca de uma luz

Das suas cartas, dos seus poemas, dos seus desenhos transparece a profundidade do seu �nimo de jovem, obrigado a medir-se a cada dia com o problema da morte, em busca de uma luz de esperan�a. Dominique tornou-se uma refer�ncia e um amigo para muitos detidos, com as palavras trocadas entre uma cela e a outra, na hora de ar, e no raro tempo comum concedido aos prisioneiros. O tempo, num bra�o da morte assume um sentido diferente, e com o tempo cada palavra, cada carta, cada visita torna esses momentos mais importantes e decisivos. Kenneth � um destes amigos que Dominique salvou do desespero, escrevendo com ele algumas poesias e ajudando-o a vencer a raiva. Esta, escrita a duas m�os por ambos, conta do primeiro dia de Kenneth no corredor da morte: �A minha chegada no bra�o da morte ocorreu repentinamente, sentia-me possu�do por um mortal chamamento � paz. Sentei-me na cela n. 2 como um morto vivo, com a mente sem repouso comemo��es que corriam, pensei: e agora? Enquanto a minha alma sofria a mis�ria, as sensa��es de solid�o e vazio enchiam o meu inteiro ser, fazendo-me sentir o mundo inteiro sobre as minhas costas, e uma l�grima rolou nos meus olhos. Como o morto pede a ressurrei��o a minha alma rogava a Deus, mesmo se n�o quisesse acreditar em nenhum deus, pelo menos o Deus que me foi dado quando era crian�a. A mente confusa, nenhum senso de paz, n�o posso repousar porque vejo a morte atr�s da esquina. Estando aqui a pensar ao longo de toda a noite pergunto-me como encontrar uma casa para a minha alma, onde as noites sejam quietas e os dias n�o sejam longos, e n�o tenha de viver sozinho.�.

A amizade e a fidelidade, o amor e a ora��o s�o uma casa para a alma destes prisioneiros, onde as noites sejam quietas e os dias n�o sejam longos e onde ningu�m tenha de viver mais sozinho; � o amor que protege os pobres, e muitas vezes os condenados � morte s�o entre os mais pobres, derrubados do futuro.

Um grande povo de mitos, de homens e mulheres

O epis�dio violento que conduzira Dominique ao bra�o da morte (um roubo de poucas moedas conduzido juntamente com tr�s outros jovens, durante o qual perdeu a vida um outro afro-americano), n�o foi a �ltima palavra da sua exist�ncia. De si pr�prio dizia: �entrei que era um jovem violento, da l�ngua afiada, raivoso�� Mas Dominique lutou para se desarmar da viol�ncia e armar-se da palavra e da amizade. Tornou-se �s�bio�. Fez de maneira que o tra�o de bem que est� escrito dentro dele n�o fosse cancelado pelo isolamento e pela brutalidade da deten��o e tornou-se plenamente membro de um grande povo de mitos, de homens e mulheres determinados a lutar pela salva��o da pr�pria e da vida de outrem. Um povo que se revelou na noite de 27 de Outubro de 2004. Dominique rezou e n�s com ele. A ora��o foi um grito de rebeli�o contra o mal; um grito que n�o se resigna perante da brutalidade das l�gicas retributivas, vingativas, homicidas que invadem o nosso tempo. O Salmo 101 diz: � um povo novo dar� louvor ao Senhor. O Senhor debru�ou-se do alto do seu santu�rio, do c�u olhou para a terra para ouvir o gemido do prisioneiro, para libertar os condenados � morte�. � neste povo que Dominique recebeu consolo: dos condenados � morte de Tchollir� nos Camar�es que rezaram para ele, dos idosos, dos jovens, das nossas comunidades. A ora��o foi como um abra�o que infundiu tenacidade e esperan�a em Dominique, ajudando-o a entrever, al�m da morte, a vis�o da Jerusal�m celeste, da qual tanto tinha falado com Marco Gnavi, durante a �ltima visita. A batalha entre a morte e a vida, encontrou Dominique confiante tamb�m nos �ltimos instantes.

A derrota dolorosa da sua morte revelou o mal em toda a sua brutalidade: um mal sem justifica��es: pela gra�a pedida pela fam�lia da v�tima, pela revis�o negada do seu processo apesar o empenho dos seus advogados e as muitas d�vidas sobre a sua culpabilidade, por uma parte da opini�o p�blica texana, impressionada por Dominique, homem expressivo, doce, capaz de envolver quem o circundava, transformado e amadurecido no sofrimento, apesar da desumanidade dos seus carcereiros.

Ap�s a morte de Dominique, Kenneth escreveu-nos: � quero chorar mas n�o consigo�S� Deus pode perceber a minha dor. Como posso ficar firme perante tantas mortes? A �nica maneira para n�o enlouquecer � amar at� o �ltimo f�lego. Repousa em paz Dominique Green�

Podemos ajudar a resistir, amando at� o �ltimo f�lego, porque pela cruz podemos chegar � Ressurrei��o e com Dominique trabalhar e esperar porque a pena de morte seja cancelada para sempre. A batalha da Comunidade de Sant� Eg�dio contra a pena de morte no mundo, a correspond�ncia com mais de mil condenados, o nosso empenho s�o um fruto desta hist�ria apaixonante e viva para al�m da morte.

Etapa hist�rica por um mundo sem pena de morte

�Regozijo-me que o ano passado, a 18 de Dezembro, a Assembleia Geral das Na��es Unidas tenha adoptado uma resolu��o chamando todos os Estados a instituir uma morat�ria sobre a aplica��o da pena de morte e eu fa�o voto que tal iniciativa estimule o debate p�blico sobre o car�cter sagrado da vida humana�: assim o papa Bento XVI saudou um dos acontecimentos mais bonitos destes �ltimos tempos, falando para o corpo diplom�tico acreditado junto da Santa S� a 7 de Janeiro.

A aprova��o da Resolu��o por uma Morat�ria Universal da pena capital na Assembleia-geral das Na��es Unidas representa sem d�vida uma viragem hist�rica de enorme valor moral e marca uma etapa decisiva para a afirma��o de uma justi�a capaz de respeitar sempre a vida; de uma justi�a sem morte.

A resist�ncia tenaz de muitos Estados, testemunhada pelo grande n�mero de altera��es contr�rias, as campanhas por morat�rias longas e esfor�adas de muitos organismos n�o governamentais, que por mais de quinze longos anos t�m mobilizado milhares de pessoas, s�o sinais inequivocamente da envergadura do acontecimento.

O voto das Na��es Unidas � um contributo decisivo para acelerar um processo que viu j� a partir dos anos noventa mais de cinquenta pa�ses renunciar ao uso da pena de morte e o seu uso restringir-se em muitos pa�ses chamados �retencionistas�, leva um aumentado respeito pela vida humana e mostra como as crescentes d�vidas sobre a efic�cia e correc��o da sua aplica��o, tamb�m nos sistemas judici�rios mais evolu�dos, fossem plenamente leg�timos.

� uma vit�ria do mundo e da vida, uma vit�ria da dignidade do homem e da defesa dos seus direitos fundamentais. A Comunidade de Sant� Egidio tem trabalhado intensamente, h� anos, juntamente com outros protagonistas hist�ricos da campanha mundial, ou ao lado da Coliga��o Mundial contra a Pena de Morte (WCADP).

A resolu��o indica novos e mais altos padr�es de respeito da vida humana e uma cultura da vida que abre caminhos em todos os cantos do planeta. O caminho tem sido tortuoso, contrariado especialmente pelos Estados que t�m tentado fazer passar a hist�rica decis�o como uma inger�ncia nas quest�es internas dos pa�ses e como uma vis�o �euroc�ntrica� dos direitos humanos.

Cinco milh�es de assinaturas

N�o foi assim. As mais de cinco milh�es de assinaturas recolhidas em mais de 153 pa�ses em todos os continentes pela Comunidade de Sant� Egidio, a cria��o de uma frente mundial inter religiosa e inter cultural, tornada evidente pela cerim�nia de entrega das assinaturas nas m�os do Presidente da Assembleia Geral Srgjan Kerim por parte de uma delega��o da Comunidade de Sant� Egidio e pela WCADP a 2 de Novembro passado, no dia ap�s da apresenta��o da resolu��o por parte de trinta e sete pa�ses, um n�mero muito elevado de co-patrocinadores, testemunharam o car�cter universal e inter-regional do texto da Resolu��o e tamb�m o sentimento de mudan�a de grande parte do planeta.

A Resolu��o por uma Morat�ria Universal � agora uma v�tima do crime e de desencorajar qualquer sentido de vingan�a.

N�o se pode tirar o que n�o se pode devolver. N�o se pode acrescentar uma morte � morte j� ocorrida. N�o se pode por um lado legitimar, por parte do Estado, o direito a infligir a morte, enquanto se queria por outro apoiar o direito � seguran�a e � vida. O Estado e a sociedade civil n�o podem nunca descer ao n�vel de quem mata. Uma justi�a capaz de reconciliar pa�ses inteiros e povos ap�s guerras sangrentas e sofrimentos atrozes, como mostra a op��o decidida contra a pena capital de pa�ses como o Ruanda, o Burundi ou o Cambodja, que t�m sofrido na sua hist�ria recente um verdadeiro genoc�dio; ou como indica h� anos, t�m operado para aproximar pa�ses, culturas e mundos. A aprova��o da Resolu��o representa a vit�ria da sinergia entre culturas diferentes, entre governos e organiza��es n�o governamentais; uma vit�ria que, por isso, n�o humilha ningu�m, mas at� marca o caminho por uma poss�vel pac�fica coabita��o mundial, com a ambi��o de cancelar a guerra como instrumento de resolu��o de conflitos.

N�o h� justi�a sem vida

A comunidade de Sant� Egidio, de Roma, lan�ou em 2002 a iniciativa da Jornada Mundial contra a pena de morte a cada 30 de Novembro, �Cidades pela vida � Cidades contra a pena de morte. NO JUSTICE WITHOUT LIFE�. Durante estes cinco anos chegou a envolver mais de 750 cidades do mundo, entre as quais 33 capitais em 55 pa�ses, uma rede mundial em crescimento e que em 2007 teve momentos importantes em Barcelona, em Toronto, Bruxelas, nas Filipinas, em �frica, al�m de Roma, em grande parte de It�lia e da Europa.

Atrav�s das cidades, tamb�m em pa�ses que mant�m a pena capital, � a pr�pria sociedade civil a se tornar protagonista desta batalha, dando vida a milhares de manifesta��es, assembleias, protestos pac�ficos, concertos, sess�es p�blicas de administra��es de conselhos municipais, realizando assim a maior mobiliza��o internacional jamais realizada para travar em qualquer lugar todas as execu��es capitais. O ano de 2007 foi assinalado, a poucos dias do voto afirmativo da Terceira Comiss�o da Assembleia-Geral das Na��es Unidas, por uma Morat�ria Universal da pena capital e que acompanhou o processo at� � vota��o definitiva na Assembleia-Geral. Muit�ssimas t�m sido as iniciativas, tamb�m de grande sugest�o e impacto, como iluminar os monumentos mais significativos das cidades que aderiram: a partir do Coliseu em Roma, foram iluminados muitos outros lugares s�mbolo, como a Plaza de Santa Ana em Madrid, o obelisco central em Buenos Aires, o Pal�cio da Moeda em Santiago do Chile, o Atomium em Bruxelas, a catedral em Bu kavu. Em Roma, tamb�m, pela primeira vez um parque p�blico foi dedicado � mem�ria de um condenado � morte, como tal: Dominique Green, v�tima da pena capital no Texas. A presen�a de centenas de estudantes do liceu no evento � um dos outros sinais de grande esperan�a para o futuro.

Escrever a um condenado � morte atrav�s da Comunidade de Sant�Egidio

Em qualquer lado no mundo nos bra�os da morte est�o muitos pobres. Muitos rapazes s�o semi analfabetos, alguns deles aprendem a ler e escrever durante a deten��o, mesmo pelo desejo de corresponder-se com algu�m. Alguns deles n�o s�o nunca visitados por ningu�m. Os parentes: m�es, esposas, maridos, irm�s, irm�os, filhos muitas vezes vivem em localidades muitos distantes, t�o longe que lhes � extremamente dif�cil at� fazer uma visita. Muitas vezes os condenados � morte nem sequer t�m fam�lia e antes da deten��o nem tinham uma casa. Atr�s deles, hist�rias de emigra��o ou problemas de �lcool e de droga. Nos bra�os da morte est�o tamb�m deficientes mentais e pessoas com dist�rbios f�sicos.

�...venho de uma fam�lia muito grande com 9 filhos, assim, sendo s� o meu pai a trabalhar, crescemos na pobreza. S� uma das minhas irm�s vem visitar-me de vez em quando, minha mulher est� doente e n�o pode viajar. A viagem para chegar aqui � muito cara: � preciso apanhar o avi�o e arranjar estadia e comida...� Paul, (Alabama)

O primeiro passo para garantir os direitos vitais aos homens e �s mulheres nos bra�os da morte � quebrar o isolamento. Nada � in�til, os esfor�os de todos s�o preciosos.

No s�tio da Comunidade de Sant�Egidio abrimos uma . p�gina para ajudar a realizar a correspond�ncia com os condenados � morte.

Atrav�s desta p�gina milhares de pessoas vindas de 60 pa�ses do mundo, puderam ler, reflectir e conhecer melhor i a realidade dos bra�os da morte e da solid�o e da dor em que vivem muitos condenados.

S�o mais de mil aqueles que decidiram aderir � proposta de gastar um pouco de tempo na amizade com uma pessoa que n�o se conhece e da qual s� se sabe que est� condenada � morte. Receberam um nome, um endere�o, escreveram uma carta e entraram em contacto epistolar com outros tantos condenados � morte que se encontram nos bra�os da morte nos Estados Unidos, nos Camar�es, na Guin�, na Z�mbia, na R�ssia, e nas Cara�bas. Receberam uma resposta e se criou uma intensa corrente de cartas que percorreram o norte e o sul do mundo em todas as direc��es, passaram pelos port�es das pris�es, mas, sobretudo, abateram o muro de desespero que o abandono tinha constru�do � volta de muitos condenados � morte.

Esta �amizade de papel� � simples mas concreta: fotografias, not�cias e sobretudo palavras que indicam interesse, dignidade, afecto. A carta para um detido e sobretudo para um condenado � morte � muitas vezes o �nico relacionamento humano, o �nico fio com o Bem que parece perdido, � a confirma��o que Deus n�o o esqueceu:

�Caro Mauro, o meu primeiro dia no bra�o da morte foi como passar atrav�s de toda a minha vida. Estava sentado num quarto e era como se estivessem presentes duas pessoas, o bem e o mal... Desde que come�aste a escrever-me sinto-me em paz com a mente...� (Frank, Arizona)

A falta de compaix�o assinala todos os bra�os da morte: o serem tratados como lixo, o ser chamados monstros, a impossibilidade de resgatar a pr�pria vida, a nega��o do futuro. �...sou um branco de 22 anos. Fui preso quando tinha 17 anos e condenado � morte aos meus 18. Fui o mais novo a receber uma senten�a de morte naqueles anos. Lisa, quer dizer muito para mim teres escolhido escrever-me. Todos aqui na Virg�nia desprezam o bra�o da morte como o pior dos piores.� (Steve, Virg�nia )

Criou-se um movimento internacional muito grande, uma rede de amizade e de ajuda individual para o prisioneiro e ao mesmo tempo uma rede de apoio que atinge muitos outros. Muitos condenados � morte projectaram-se para a vida atrav�s de liga��es que se t�m tornado muito fortes e resistem ao tempo, como acontece �s amizades mais verdadeiras. Para alguns, que infelizmente nos deixaram, duraram at� ao �ltimo dia.

Receber uma carta agrada a todos. Ainda mais se esta for a ocasi�o para come�ar uma amizade duradoura e sincera, de outra forma imposs�vel. Ao mesmo tempo, quem recebe uma carta do bra�o da morte sente nascer sentimentos novos, compreende melhor o valor daquilo que cada um pode fazer. Tamb�m uma pequena coisa como escrever uma carta pode levar longe e fazer entrar o sonho de abolir a pena de morte em todo o mundo.

Programa de ajuda nas cadeias

Nas cadeias de muitas cidades de Mo�ambique, as locais Comunidade de Sant�Egidio est�o presentes h� muitos anos. Trabalham para melhorar a vida dos detidos, garantir e promover o respeito dos direitos humanos, come�ar projectos de forma��o e reabilita��o, para prevenir o regresso �s cadeias. Mas tentam tamb�m assegurar os direitos fundamentais de cada homem e de cada mulher, para garantir a sobreviv�ncia e a dignidade: alimentar-se, vestir-se, curar a higiene.

1. direitos humanos: A presen�a nas cadeias, a visita, � o primeiro importante intervento de tutela dos direitos humanos, que permite tomar conhecimento de eventuais viola��es, detectar as necessidades mais urgentes, apoiar, onde for o caso, um processo legal. N�o � raro que, por motivos sempre ligados � pobreza, alguns detidos fiquem na cadeia �esquecidos�, durante anos, � espera de julgamento ou j� com pena cumprida, por falta de tutela legal. O intervento da Comunidade permitiu tomar conhecimento da situa��o e contribuir para resolver centenas de casos dessa natureza.

2. forma��o:

Um outro direito fundamental � o da dignidade pessoal e da promo��o da pessoa. Por isso s�o organizados: - cursos de alfabetiza��o, que se concluem com um exame de n�vel elementar, efectuado nas escolas oficiais; - cursos profissionais para sapateiros, carpinteiros, trabalhadores de zinco, trabalhadores de terracotta. Esta forma��o profissional prepara a reinser��o da pessos na sociedade quando acabar o cumprimento da pena.

3. a ajuda alimentar:

A denutri��o e a m� nutri��o representam uma pena acrescida, um surplus de injusti�a. A comida pois � o primeiro direito a garantir, fundamental para a sobreviv�ncia. Por isso, em muitas pris�es africanas, as locais Comunidade de Sant�Egidio visitam regularmente os detidos e levam-lhes comida. Este tipo de ajuda, no come�o ligado �s festas de Natal ou P�scoa, tornou-se um intervento regular, que atinge numerosas pessoas.

4. a ajuda sanit�ria:

Juntamente com a comida, o direito � sa�de, tamb�m atrav�s de condi��es higi�nicas humanas e garantendo a possibilidade de cura, � um outro direito inalien�vel de cadaum. A Comunidade interv�m para melhorar as condi��es de sa�de dos detidos atrav�s de pequenos projectos. Em algumas pris�es foram poss�veis interventos estruturais, como por exemplo, os dois postos de sa�de, com 17 camas, constru�dos nas cadeias de Lichinga e Cuamba; a restrutura��o das 12 latrinas e a reabilita��o da inteira canaliza��o, e por fim, a instala��o de algumas �cisternas� para recolher a �gua.

Cidades pela vida

n�o h� justi�a sem vida

Em todo o mundo, 700 CIDADES PELA VIDA iluminam um monumento-s�mbolo contra a pena de morte para declarar a sua ades�o � iniciativa �NO JUSTICE WITHOUT LIFE� (N�o h� justi�a sem vida)

Cidades pela Vida - 30 de Novembro

H� poucos dias do voto positivo na Assembleia geral da ONU, da resolu��o por uma Morat�ria Universal das esecu��es capitais, e na v�spera da ratifica��o da Assembleia geral, a 30 de Novembro, mais de 700 cidades do mundo, 33 capitais, em 51 pa�ses de cinco continentes, deram vida � Festa pela Morat�ria Universal com a maior mobilita��o internacional at� ent�o realizada para parar todas as esecu��es capitais em todo o lado.

A Jornada Internacional de 30 de Novembro: �Cidade pela Vida- Cidade contra a Pena de Morte� recorda o anivers�rio da primeira aboli��o da pena de morte do ordenamento de um estado europeu, por parte do Gr�o Duque de Tosc�nia em 1786.

A iniciativa � j� na sua sexta edi��o � foi promovida pela Comunidade de Santo Egidio em 2002 e � hoje apoiada pelas principais associa��es internacionais para os direitos humanos, reunidas na Coliga��o Mundial contra a Pena de Morte (entre as quais Amnistia Internacional, Ensemble contre la Peine de Mort, International Penal Reform, FIACAT). Roma, Bruxelas, Madrid, Toronto, Berlim, Barcelona, Cidade do M�xico, Buenos Aires, Puerto Rico, Austin, Dallas, Antu�rpia, Viena d� �ustria, Paris, Copenhaga, Stocolmo, Bogot�, Santiago do Chile, Abidjan, Lom�, Conakry, Windhoek, Dakar, Praia, N�poles, Floren�a, Reggio Emilia, Veneza� 700 cidades pequenas e grandes de 51 pa�ses do mundo tornaram-se �Cidades pela Vida � Cidades contra a Pena de Morte�!

Todos os monumentos � s�mbolo� foram iluminados � desde o Coliseu de Roma � Plaza de Santa Ana de Madrid, o Obelisco central de Buenos Aires e o Pal�cio da Moneda em Santiago, o Atomium de Bruxelas e a Pra�a da S� de Barcelona - formando uma ampla frente moral mundial para pedir de parar todas as esecu��es capitais. No s�tio www.santegidio.org � poss�vel encontrar todas as indica��es para aqueles que queiram aderir com a sua cidade e est� dispon�vel a lista constantemente actualizada das Cidades pela Vida � Cidades contra a pena de morte. Ser�o fornecidas todas as actualiza��es, as imagens e as not�cias que nos chegarem, para tornar vis�vel o seu empenho por ocasi�o do dia 30 de Novembro