28/11/2006

Cidades se iluminam contra a pena de morte

Mais de 500 cidades por todo o mundo iluminar�o seus monumentos na quinta edi��o da iniciativa �Cidades pela Vida � Cidades contra a Pena de Morte�, que acontece anualmente no final de novembro.

Em Roma, sempre que se anuncia uma not�cia relativa � aboli��o da pena de morte, o Coliseu � iluminado � quando em algum pa�s, por exemplo, � abolida a pena de morte, um veredito err�neo � revisado ou quando uma morat�ria de pena de morte � decretada.

Para chamar a aten��o para a crueldade da pena de morte, nada mais simb�lico do que iluminar o Coliseu, um lugar onde, no passado, tantos perderam suas vidas. No pr�ximo 30 de novembro, entretanto, n�o somente o Coliseu estar� iluminado, mas tamb�m centenas de outros importantes monumentos espalhados em diferentes cidades do mundo.

Trata-se da quinta edi��o da iniciativa �Cidades pela Vida � Cidades contra a Pena de Morte�, promovida pela Comunidade de Sant�Egidio, com o apoio das principais organiza��es internacionais de direitos humanos.

Gr�o-Ducado da Toscana foi precursor

O dia 30 de novembro foi escolhido por lembrar o anivers�rio da primeira aboli��o de pena de morte num Estado europeu. Isto aconteceu h� 220 anos, em 1786, no ent�o Gr�o-Ducado da Toscana, hoje uma regi�o da It�lia.

Neste ano, cerca de 500 cidades espalhadas por todo o mundo, entre elas mais de 30 capitais, participar�o da iniciativa. Em muitas delas, um monumento caracter�stico ser� especialmente iluminado durante este dia.

Em Roma, o Coliseu; em Bruxelas, o Atomium; em Santiago do Chile, a sede de governo; em Buenos Aires, a Fonte das Nereidas.

Na Alemanha, mais de 50 cidades participar�o da campanha. Entre elas, Berlim, onde a prefeitura ser� iluminada, e Munique, onde as palavras �N�o � pena de morte� ser�o projetadas sobre a fachada iluminada do Pal�cio de Justi�a, at� a madrugada do dia seguinte.

Com a ilumina��o do M�nster de Bonn, a antiga capital alem� participa pela primeira vez da campanha. Porto Alegre �, segundo os organizadores, a �nica cidade brasileira inscrita na iniciativa.

Coaliz�o Mundial contra a Pena de Morte

A Comunidade de Sant�Egidio � uma organiza��o laica crist�, fundada em 1968 na It�lia. Por seu engajamento pelos direitos humanos, ela foi indicada pelo Parlamento italiano, em 2002, para o Pr�mio Nobel da Paz.

Entre as organiza��es que ap�iam �Cidades pela Vida�, est�o Anistia Internacional, Reforma Penal Internacional (RPI), Ensemble contre la Peine de Mort (ECPM). Em conjunto, estas organiza��es formam a World Coalition Against the Death Penalty (Coaliz�o Mundial contra a Pena de Morte).

Segundo os organizadores, com esta iniciativa, que inclui tamb�m uma s�rie de eventos p�blicos, eles querem marcar seu protesto contra a desumanidade da pena de morte. � uma forma de levar o problema ao grande p�blico, fazendo com que o maior n�mero poss�vel de pessoas participe.

Pena de morte presente em 68 pa�ses

A pena de morte ainda vigora em 68 pa�ses, informa a organiza��o de �Cidades pela Vida�. Nota-se, entretanto, um aumento da tend�ncia abolicionista nos �ltimos anos. Este foi o exemplo recente de Filipinas, M�xico, Lib�ria, Senegal, Chile e Ucr�nia, que aboliram, definitivamente, a pena capital.

De grande import�ncia � o desenvolvimento na China. H� poucos dias, o Parlamento chin�s editou uma lei de maior controle sobre as execu��es. Toda senten�a de morte ter� de ser, a partir de agora, ratificada pelo Superior Tribunal de Justi�a.

Na �frica, apesar de todas as dificuldades, a tend�ncia abolicionista tamb�m se faz sentir. V�rias capitais e v�rias cidades africanas confirmaram sua ades�o � campanha.

Pena de morte e assassinato n�o se anulam

Segundo relat�rio da Anistia Internacional, entretanto, ainda muito tem de ser feito para que o Coliseu continue a ser iluminado. Nunca houve tantas execu��es como no Ir�, em 2005. Estados ditos democr�ticos como a Cor�ia do Sul e o Jap�o ainda aplicam a pena capital.

Ela tamb�m � ainda aplicada em 38 dos 50 Estados norte-americanos, onde 74% da popula��o, segundo pesquisa do Instituto Gallup de maio de 2005, � a favor da pena de morte para casos de assassinato.

Em mesa-redonda da rede de TV p�blica ZDF sobre o tema �Democracia e pena de morte � � poss�vel?�, o apresentador Volker Panzer citava, recentemente, o dramaturgo irland�s e Nobel de Literatura George Bernard Shaw (1856�1950): �Assassinato e pena de morte n�o s�o opostos que se anulam, mas semelhantes que se procriam�.

Carlos Albuquerque