A COMUNIDADE de Santo Egídio lança hoje, em Nampula, um programa de registo de menores enquadrado nos esforços para permitir a realização plena dos seus direitos. Um acordo nesse sentido foi assinado ontem, em Maputo, entre o Ministério da Justiça e o programa Bravo.
Trata-se dum projecto válido por um período indeterminado e visa, fundamentalmente, crianças que não foram registadas à nascença e os casos em que as longas distâncias que separam a população dos centros de registo e a burocracia no tratamento dos processos influem negativamente.
O programa Bravo (Birth Registration for All versus Oblivion) vai ser implementado pela Comunidade de Santo Egídio e pelo Ministério da Justiça e surge da percepção de que a falta do registo acaba privando a criança do direito à escola, saúde, protecção jurídica e estatal. São menores que facilmente podem acabar no comércio sexual, de órgãos e escravidão laboral entre outros malefícios.
A ideia, segundo fonte da Comunidade de Santo Egídio é registar o maior número de crianças possível. No Burkina Faso onde vigora um programa do género, foi possível registar já no cadastro cerca de 3,5 milhões de crianças.
Nos últimos anos, Moçambique deu passos significativos no aumento do acesso aos serviços de registo de nascimento em todo o país. Foi concebido um Plano de Acção sobre os Registos de Nascimento em 2004 visando acelerar as actividades de registo e reforçar o sistema de registo de nascimento de rotina em todo o país.
Antes da entrada em vigor do plano de acção, apenas seis porcento das crianças abaixo dos cinco anos possuíam uma certidão de nascimento. Desde então, o Inquérito sobre Indicadores Múltiplos de 2008 indica que cerca 31 porcento das crianças menores de 5 anos foram registadas, sendo 39 porcento das zonas urbanas e 28 porcento das zonas rurais.
O Governo prevê registar só este ano, cerca de quatro milhões de crianças, através da Campanha Nacional de Registo de Nascimento que, desde 2005, já abrangeu mais de cinco milhões de menores.
