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24 Julho 2012 | MOÇAMBIQUE

O 1° Curso para técnicos do registo civil de todos os distritos da província de Nampula terá lugar na capital provincial de 23 a 25 de Julho de 2012

 
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O curso é organizado pela Comunidade de Sant’Egidio com o Ministério da Justiça, a Direcção nacional do Registo e a Direcção provincial da Justiça de Nampula.

A cerimónia de abertura será segunda-feira, 23 de Julho, às 8.30 na sede da Comunidade de Sant’Egidio de Nampula, na Rua de Moma, e conta com a presença das autoridades.

A cerimónia de encerramento terá lugar no dia 25 de Julho e conta com a presença do vice ministro da Justiça, Alberto Nkutumula.

O Curso insere-se na campanha de registo gratuito do Programa BRAVO! da Comunidade de Sant’Egidio, que começou nos distritos de Mecuburi e de Moma.

O governo de Moçambique quis responder ao problema do não registo activando, em 2005, uma série de acções visando aumentar a percentagem de menores registados. Neste contexto, insere-se a colaboração com a Comunidade de Sant'Egidio com o governo de Moçambique. O programa BRAVO! da Comunidade de Sant’Egidio ofereceu a sua colaboração aos governo para favorecer o registo dos nascimentos, em particular dos menores.

O Governo e a Comunidade de Sant'Egidio estabeleceram que as actividades no terreno do programa BRAVO! seriam efectuadas, numa primeira fase, na província de Nampula que, com os seus 4,2 milhões de habitantes, é a segunda província mais populosa do País.

O programa Bravo! começou o seu trabalho em dois Distritos da província de Nampula: Moma e Mecuburi.

No âmbito do programa BRAVO! foram constituídas equipes móveis de registo (brigadas móveis) que efectuam o registo gratuito da população, com particular enfoque para o registo das crianças.

Esta é a história de Fabião, um menino moçambicano que não tinha documentos. Não tinha direitos. Fabião é um menino de oito anos, órfão de ambos os pais, e actualmente vive com o avô que viaja muitas vezes para Nampula por causa do seu trabalho. Fabião, nessas alturas, é entregue a uma vizinha, dona Amina. Amina foi a Tocolo, local onde se efectuava o registo gratuito de Bravo!, para registar o seu filho e levou também  Fabião mas não tinha todos os dados da família do menino. Fabião não falava, tinha a cara triste, nunca tinha ido à escola, mas olhava com muito interesse as outras crianças que voltavam para casa com a sua cédula pessoal. Quando foi a vez de Amina ela falou de Fabião e pediu às brigadas de brigadas de Bravo! de o ajudar. Garantimos que ficaríamos naquele local durante vários dias e uma vez que o avô voltasse de Nampula, poderíamos efectuar o registo de Fabião. E assim foi. Fabião voltou com o avô e foi registado e assim regressou para casa com a sua cédula pessoal e um grande sorriso.


Para mais informações:

dra Mira Granturco 821818512


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