Bravo!, a campanha do registo gratuito dos nascimentos, chegou em Moçambique!
6 de Setembro de 2011

 Bravo!, o Programa do registo civil gratuito realizado pela Comunidade de Sant’Egidio, chegou em Moçambique. O programa, que durará três anos, foi inaugurado no passado dia 31 de Agosto, na Conservatória de Mecuburi, um distrito da Província de Nampula, a mais populosa do País.

Estima-se que em Moçambique a taxa das crianças não registadas seja cerca de 69%, com um índice ainda mais elevado nas zonas rurais.

Por isto, para o início do programa, foi escolhido um distrito rural.

Mecuburi dista 80 quilómetros da cidade com uma estrada não alcatroada; mais de 75% do seu território não tem energia eléctrica e água e não há escolas primárias suficientes para toda a população.

Conta cerca de 150.000 habitantes, muitos dos quais não estão registados também porque a distância para o único gabinete da Conservatória é enorme, considerando que não é simples deslocar-se naquele distrito sem meios de transporte. A pé, mesmo 60 quilómetros tornam-se uma distância insuperável.

A lei moçambicana prevê que o registo civil seja gratuito até ao 4° mês do nascimento da criança, depois deste tempo deve-se pagar uma taxa. Bravo! criou uma equipa itinerante (brigadas móveis) capaz de alcançar os lugares mais recônditos e portanto fazer o registo nas aldeias e nas comunidades (bairros de diferentes dimensões ).

A primeira localidade foi Nahipa. O registo teve lugar nas salas de uma escola primária, uma construção circular feita de capim como um “alpendre".

Todos tinham sido informados no dia anterior sobre o início da campanha do registo civil gratuito. A equipa chegou logo de manhã cedo e um pai já estava no local esperando com o seu filho.

Cerca de uma centena de pessoas trouxeram os seus filhos. Mas haviam também muitos adolescentes, porque a lei moçambicana prevê que uma pessoas com mais de catorze anos se possa registar sozinha, sem os pais e muitos precisam do registo para fazer o exame do primeiro ciclo dos estudos.

Foi uma grande festa para muitas mulheres que agradeceram pela oportunidade que tiveram: “kochukhuru! Obrigado! Em macùa, o dialecto que se fala na província de Nampula.

De facto , a maioria deles não conhece o português porque nunca foram à escola e falam o dialecto local. Quando no fim da jornada a equipa foi-se embora, todos os presentes já tinham levado consigo a cédula pessoal, inclusive o último recém-nascido da localidade: Leonardo, nascido a 20 de Agosto deste ano!